Sudoeste recebe proposta para consórcio público

Juliana Oliveira

O Sudoeste Paulista é o primeiro dos 120 Territórios da Cidadania do Brasil a receber proposta de criação de um consórcio público, para a viabilizar a obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal. Em reunião realizada em Itapeva na sexta-feira, 9 de abril, prefeitos e representantes de 13 municípios da região ouviram atentos as explicações sobre esse tipo de consórcio. Segundo os representantes do governo federal que estiveram em Itapeva para a explanação, a região foi escolhida por já atuar através desse sistema (a região é consorciada pelo Condersul, Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste Paulista). Além disso, no programa Territórios da Cidadania, o município de Itapeva se destaca por sua organização e articulação.

A reunião aconteceu na Sala Verde, na Mata do Carmo. Além dos prefeitos, estiveram presentes a delegada federal do Desenvolvimento Agrário de São Paulo, Maria Judith Magalhães Gomes, a coordenadora de Projetos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Daniela Prado, o coordenador de Projetos do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Ronaldo Camboim, a assessora especial da presidência da República, Paula Ravanelli e o assessor de assuntos federativos da Secretaria de Assuntos Federativos do Brasil, Gilmar Dominici e o presidente do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), César Medeiros e o vice-presidente do Consad, Cassiano Tóffoli de Oliveira, que também é secretário municipal de Agricultura e Itapeva.

Eles apresentaram as leis que regem a criação do consórcio público e ouviram a manifestação de interesse da região. O prefeito de Itapeva Luiz Cavani (PSDB), que é também presidente do Condersul, diz que é favorável ao trabalho através de consórcio. “Se não nos consorciarmos, muitas ações tornam-se completamente inviáveis”, ressalta.

Entre as ações sugeridas estão a construção de um hospital regional, a criação de um circuito de turismo que envolva todos os municípios, as propostas de licitação, ações de aprimoramento e capacitação de servidores públicos e destinação final de resíduos sólidos. “Temos de trabalhar de forma organizada, com conceitos de soluções regionalizadas. Através do Condersul, conseguimos criar uma dinâmica para buscar recursos no Governo Federal. Com o consórcio público, amplia-se esse leque, criando mecanismos mais rápidos para se conseguir esses recursos”, concluiu o prefeito.

O prefeito de Ribeirão Branco, Sandro Sala, aprovou a proposta e disse que a criação de um consórcio público vem ao encontro dos desejos dos prefeitos que querem desenvolver a região. O secretário municipal de Governo de Capão Bonito, Ari Russo, também mostrou-se favorável e disse que as competições entre as cidades da região vêm diminuindo a partir da criação do Condersul.

Participaram ainda da região os municípios de Nova Campina, Itararé, Buri, Itaberá, Barão de Antonina, Itaporanga, Coronel Macedo, Guapiara, Taquarituba, Bom Sucesso de Itararé, Ribeirão Grande, Taquarivaí e Riversul. Também estiveram presentes os secretários municipais de Esportes Toninho Loureiro e de Ação e Defesa Social Luciano de Oliveira, além do vereador itapevense Paulo Roberto Tarzã dos Santos.

O Programa
O programa Territórios da Cidadania foi lançado nacionalmente em 2008. Atualmente envolve 22 Ministérios e diversos órgãos do Governo Federal, com participação e integração dos governos federal, estaduais e municipais e dos colegiados territoriais, que abrangem a sociedade civil. Ao todo, são 120 territórios.

O prefeito de Itapeva, Luiz Cavani, destaca o caráter de integração do Territórios da Cidadania, que envolve as três esferas de governo e a sociedade civil. “O programa é um facilitador das ações de todos os grupos, programas e projetos que temos à disposição. Um dos problemas enfrentados sempre foi o isolamento das iniciativas, que acabavam se perdendo ou até mesmo sendo esquecidas pelas próprias condições”.

Durante a reunião de sexta-feira, Cavani voltou a afirmar que é preciso criar a identificação do Sudoeste Paulista como Território da Cidadania para a agilidade na liberação de recursos do governo federal. O prefeito e o secretário de Agricultura de Itapeva Cassiano Tóffoli de Oliveira se colocam à disposição dos municípios para ajudar a intensificar a participação do Sudoeste Paulista no programa do Governo Federal.